Entre todos os 5.561 municípios brasileiros, Piraquara faz parte do grupo das 100 cidades com mais de 80 mil habitantes que possuem baixa receita per capita. Criado em 2009 pela Frente Nacional dos Prefeitos, o g100 reúne os municípios do país com grandes populações, mas alta vulnerabilidade socioeconômica, e possibilita acesso prioritário a programas do Governo Federal e do BNDES para promover o desenvolvimento.
No final de fevereiro o Prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, o Marquinhos, participou do encontro entre os prefeitos e gestores do g100, com o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com a ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e com o Presidente da FNP, e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro.
Na oportunidade os prefeitos foram informados sobre as novas condições de acesso preferencial ao programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais (PMAT), do BNDES. "Fazer parte do g100 parece uma posição incomoda, mas nós queremos aproveitar essa condição para utilizar o regime diferenciado oferecido pelo Governo Federal e pelo BNDES para obter instrumentos e recursos que possibilitem acelerar o desenvolvimento do município", destacou o Prefeito Marquinhos.
No Paraná, além de Piraquara os municípios de Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Guarapuava e Sarandi compõe o grupo. De acordo com levantamento realizado pela FNP, no atual sistema de partilha de receitas entre União, Estados e municípios, as cidades do G100 levariam um século para igualar suas rendas per capitas às dos demais municípios com população acima de 80 mil habitantes.
PMAT
Criado em 1997, pelo BNDES, o PMAT é um dos principais instrumentos das prefeituras no processo de modernização gerencial e de eficiência fiscal dos municípios. A operacionalização do programa contribui para a ampliação das receitas próprias das prefeituras, o controle dos gastos e a racionalização do uso dos recursos públicos, medidas que reduzem a dependência municipal em relação às transferências federais e estaduais.
Reformulado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a iniciativa atenderá de forma diferenciada o g100. Entre as novidades do programa, está a dotação orçamentária ampliada de R$ 200 milhões para até R$ 1 bilhão; a taxa de juros de TJLP mais 2% ao ano (abaixo da taxa Selic que está em 10,5%); a ampliação de oito para 10 anos o prazo total do financiamento e maior assistência aos municípios na elaboração e tramitação dos projetos.
Piraquara
O Prefeito Marquinhos já está negociando com o BNDES a possibilidade de ter disponível recursos da ordem de 20 milhões, para a aplicação ao longo dos próximos anos, sendo a primeira etapa para ser concluída em 24 meses, a partir da contratação.
O Secretário de Planejamento e Coordenação Geral de Piraquara, José Luis Pedroza, destaca que agora o BNDES poderá fazer contratação diretamente com os municípios, sem a intermediação do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, o que implicará na redução do custo dos empréstimos em cerca de 4%. "Piraquara está negociando esse formato com o BNDES, que só faz a contratação direta para valores a partir de 20 milhões", explica.