A Prefeitura de Piraquara informa e convida os representantes de entidades, associações e comunidade em geral, visando a transparência na gestão fiscal, para participarem da realização de debates, audiências públicas e consultas públicas, na fase do processo de elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
As audiências serão realizadas em dois momentos, em diferentes horários, para que toda a comunidade piraquarense tenha a oportunidade de participar.
Data: 31/03/2014
Horário: 10:00
Local: Salão de eventos da Prefeitura Municipal – Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro.
Data: 04/04/2014
Horário: 18:30
Local: Câmara Municipal – Av. Getúlio Vargas, 1511 - Centro
Veja abaixo o Edital completo.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUDIÊNCIA PUBLICA – ELABORAÇÃO DA LDO 2015
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA representantes de Entidades, Associações e a Comunidade em geral, visando efeitos da transparência na gestão fiscal, para participarem da realização de debates, audiências públicas e consultas públicas, na fase do processo de elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, prevista no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e também ao contido no art. 44, da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades, conforme segue:
DATA : 31/03/2014
HORARIO: 10h00
LOCAL: SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DATA : 04/04/2014
HORARIO: 18h30min
LOCAL: PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 18 de março de 2014.
MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
