Departamento de Urbanismo

Compete ao Departamento

  • Analisar, aprovar, orientar e fiscalizar processos de intervenções urbanas quanto ao uso e ocupação do solo;
  • Garantir o atendimento às normas estabelecidas para o uso e ocupação do solo, bem como para a execução de obras e instalações;
  • Prestar orientações relativas às normas e leis que regem as construções, parcelamentos e remembramentos;
  • Gerenciar o controle, a fiscalização, a orientação e o licenciamento das posturas, edificações e obras no Município;
  • Promover as ações necessárias à operação das atividades de Táxi e Transporte Escolar no Município;
  • Acompanhar e fiscalizar obras e edificações quanto a sua regularidade, aplicando as medidas administrativas cabíveis;
  • Expedir alvará de construção, reforma ou demolição de edificações e respectivos certificados de conclusão.

Contato
(41) 3590-3513 (41) 3590-3514
neivaldir.simiao@piraquara.pr.gov.br
lidiany.amorim@piraquara.pr.gov.br

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